insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
0089/2022-SME
Objeto
Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para a prestação de serviços continuados cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral e seus equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses.
Data Assinatura
07/07/2022
Data Publicação
07/07/2022
Data Inicial
07/07/2022
Data Final
07/07/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
15.792.363/0001-84
Valor Inicial
R$ 287.011.013,40
library_books Licitação de Origem
Número
PE22014-SME
Modalidade
Pregão
Data Homologação
06/07/2022
Valor Estimado
R$ 60.735.353,88
Valor Total
R$ 57.402.202,68
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P194093/2022 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0089/2022 - SME - O PRESENTE TERMO APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A INCLUSÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ABAIXO RELACIONADAS, AO CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS ( CLT) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL E SEUS EQUIPAMENTOS, PELOS PERÍODO DE 12 ( DOZE ) MESES. - 06.03 12.368.0487.2.550.0000 3.3.90.37.00 2.542.0000.00 | 03/04/2023 | 03/04/2023 | 07/07/2023 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P250810/2022 | 1º PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0089/2022 - SME - OPRESENTE ADITIVO TEM COMO OBJETIVO REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 0089/2022 - SME, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRZADA. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO SERÁ ACRSECIDO EM R$3.713.133,00 ( TRÊS MILHÕES, SETENCENTOS E TREZE MIL E CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS), TENDO EM VISTA QUE O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$57.402.202,68 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$61.115.335,68 ( SESSENTA E UM MILHÕES, CENTO E QUINZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REIAS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). | 20/06/2023 | 20/06/2023 | 07/07/2023 | R$ 3.713.133,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P257983/2023 | 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0089/2022 - SME - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETOA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DA LEIS TRABALHISTA (CLTS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPLA DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL E SEUS EQUIPAMENTOS, COMPREENDIDA NO PERÍODO DE 07/07/2023 A 07/07/2024 | 04/07/2023 | 07/07/2023 | 07/07/2024 | R$ 61.115.335,68 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº 298014/2024 | 3º - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0089/2022 - SME - O presente termo aditivo tem por objetivo REPACTUAR os valores do contrato nº0089/2022 - SME, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços os serviços de obra terceirizada, para a prestação de serviços continuados cujo empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT),para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação e seus equipamentos,conforme Convenções Coletivas de Trabalho e planilha atestada pela Coordenadoria Financeira da SME, contidas nos autos do presente processo. O valor global do presente contrato será acrescido em R$ 3.473.593,32 (três milhões, quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), tendo em vista que o valor anual passará de R$ 61.115.335,68 (sessenta e um milhões, cento e quinze mil, trezentos e trina e cinco reais e sessenta e oito centavos) paraR$ 64.588.929,00 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil e novecentos e vinte e nove reais), conforme planilha atestada pela Coordenadoria Financeirada SME,contidas nos autos do presente processo e no anexo deste termo. | 27/02/2024 | 27/02/2024 | 07/07/2024 | R$ 3.473.593,32 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P316960/2024 | 4º QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0089/2022 - SME - O presente termo aditivo tem por objetivo REPACTUAR os valores do contrato nº 0089/2022 - SME, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços os serviços de obra terceirizada, para a prestação de serviços continuados cujo empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas(CLT),para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação e seus equipamentos,conforme Convenções Coletivas de Trabalho e planilha atestada pela Coordenadoria Financeira da SME, contidas nos autos do presente processo.O valor global do presente contrato será acrescido em R$ 236.950,32 (Duzentos e trinta e seis mil novecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), tendo em vista que o valor anual passará de R$ 64.588.929,00 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais) para R$ 64.825.879,32 (sessenta e quatro milhões,oitocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos),conforme planilha atestada pela Coordenadoria Financeira da SME, contidas no sautos do presente processo e no anexo deste termo | 24/06/2024 | 24/06/2024 | 07/07/2024 | R$ 236.950,32 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONFORME PROCESSO Nº P324984/2024 | 5º QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0089/2022 SME - O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao contrato supracitado, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços os serviços de obra terceirizada, para a prestação de serviços continuados cujo empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação e seus equipamentos, compreendida no período de 07/07/2024 a 07/07/2025. | 26/06/2024 | 07/07/2024 | 07/07/2025 | R$ 64.825.879,32 |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO N° P366217/2025 | 6º SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0089/2022 - SME - O presente aditivo importa no ACRÉSCIMO de R$ 141.685,34 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), correspondente a 2,6228% do contrato inicial, percentuais dentro do permitido por lei. O valor do contrato após aditivo será de R$ 66.526.103,40 (sessenta e seis milhões, quinhentos e vinte e seis mil, cento e três reais e quarenta centavos). | 20/02/2025 | 20/02/2025 | 07/07/2025 | R$ 141.685,34 |
| Registros: 7 | Total R$ 133.506.576,98 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 24030006/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 24/03/2025 | R$ 204.056,15 |
| 05030134/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 05/03/2025 | R$ 4.300.000,00 |
| 03020143/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/02/2025 | R$ 4.422.353,33 |
| 02010132/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/01/2025 | R$ 4.217.236,30 |
| 27120014/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 27/12/2024 | R$ 5.116.204,42 |
| 01110165/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/11/2024 | R$ 2.414.000,00 |
| 01110164/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/11/2024 | R$ 2.411.255,51 |
| 01100352/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2024 | R$ 2.354.349,44 |
| 01100326/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/10/2024 | R$ 2.353.000,00 |
| 02090344/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/09/2024 | R$ 2.406.000,00 |
| 02090345/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/09/2024 | R$ 2.405.657,68 |
| 01080452/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2024 | R$ 2.402.066,19 |
| 01080451/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2024 | R$ 2.400.000,00 |
| 01070279/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/07/2024 | R$ 2.470.000,00 |
| 01070278/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/07/2024 | R$ 2.466.000,00 |
| 03060413/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/06/2024 | R$ 2.466.500,00 |
| 03060412/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/06/2024 | R$ 2.465.152,71 |
| 02050425/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2024 | R$ 2.237.980,00 |
| 02050424/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2024 | R$ 2.237.987,02 |
| 04040044/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 04/04/2024 | R$ 244.000,00 |
| 01040352/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2024 | R$ 2.009.000,00 |
| 01040272/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/04/2024 | R$ 2.252.890,91 |
| 01030270/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/03/2024 | R$ 2.274.292,81 |
| 01030271/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/03/2024 | R$ 2.274.000,00 |
| 01020405/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2024 | R$ 2.309.199,00 |
| 01020406/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2024 | R$ 2.309.000,00 |
| 02010156/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/01/2024 | R$ 2.178.609,10 |
| 02010157/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/01/2024 | R$ 2.177.000,00 |
| 07120114/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 07/12/2023 | R$ 2.170.392,27 |
| 07120115/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 07/12/2023 | R$ 2.170.398,00 |
| 07120185/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 07/12/2023 | R$ 3.600.000,00 |
| 01120507/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 745.000,00 |
| 01120507/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2023 | R$ 744.795,17 |
| 16100033/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 16/10/2023 | R$ 2.169.569,00 |
| 16100032/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 16/10/2023 | R$ 2.169.770,00 |
| 02100305/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/10/2023 | R$ 230,00 |
| 02100306/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/10/2023 | R$ 231,00 |
| 15090077/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 15/09/2023 | R$ 2.195.216,54 |
| 15090075/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 15/09/2023 | R$ 2.184.754,80 |
| 15080033/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 15/08/2023 | R$ 2.200.000,00 |
| 15080034/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 15/08/2023 | R$ 2.198.000,00 |
| 03070797/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/07/2023 | R$ 2.545.500,00 |
| 03070796/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/07/2023 | R$ 2.555.500,00 |
| 01060434/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2023 | R$ 2.567.258,10 |
| 01060435/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/06/2023 | R$ 2.565.258,00 |
| 02050389/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2023 | R$ 2.059.500,00 |
| 02050388/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2023 | R$ 2.059.789,07 |
| 03040322/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/04/2023 | R$ 2.053.184,25 |
| 03040323/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/04/2023 | R$ 2.053.000,00 |
| 01030379/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/03/2023 | R$ 2.057.439,40 |
| 01030378/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/03/2023 | R$ 2.057.000,00 |
| 01020241/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2023 | R$ 2.042.800,00 |
| 01020240/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/02/2023 | R$ 2.042.773,14 |
| 02010035/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/01/2023 | R$ 1.984.945,00 |
| 02010036/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/01/2023 | R$ 1.984.867,92 |
| 01120046/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 2.007.500,00 |
| 01120045/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/12/2022 | R$ 2.007.403,42 |
| 08110023/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 08/11/2022 | R$ 2.011.350,00 |
| 08110022/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 08/11/2022 | R$ 2.011.349,63 |
| 03100514/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/10/2022 | R$ 1.890.000,00 |
| 03100515/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 03/10/2022 | R$ 1.892.164,09 |
| 01090486/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2022 | R$ 1.873.348,96 |
| 01090485/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2022 | R$ 1.878.000,00 |
| 15080008/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 15/08/2022 | R$ 3.680.831,32 |
| 15070022/2022 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 15/07/2022 | R$ 2.935.000,00 |
| Registros: 65 | Total R$ 145.141.909,65 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 0089/2022 - SME | Contrato Principal | CONTRATO N 0089 (1).PDF |
| TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0089 - 2022 - SME - INCLUSÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EMPRESA FORTAL TERCEIRIZAÇÃO (1) (1).pdf | Aditivo | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0089 - 2022 - SME - INCLUSÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EMPRESA FORTAL TERCEIRIZAÇÃO (1) (1).pdf |
| primeiro aditivo - repactuação - sme - terceirizada - 20-06-2023.pdf | Aditivo | primeiro aditivo - repactuação - sme - terceirizada - 20-06-2023.pdf |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0089-2022 - SME - FORTAL_compressed.pdf | Aditivo | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0089-2022 - SME - FORTAL_compressed.pdf |
| TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0089-2022 COM VALIDAÇÃO.pdf | Aditivo | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0089-2022 COM VALIDAÇÃO.pdf |
| QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0089-2022 - SME.pdf | Aditivo | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0089-2022 - SME.pdf |
| QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0089-2022 COM VALIDAÇÃO.pdf | Aditivo | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0089-2022 COM VALIDAÇÃO.pdf |
| SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 0089-2022- SME (1).pdf | Aditivo | SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 0089-2022- SME (1).pdf |
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